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Uma mulher a bordo de um iate

SERVIÇOS

DOCAGEM E GUARDA DE EMBARCAÇÕES

POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO E TRABALHO

Nossa empresa executa exclusivamente a docagem e a guarda de embarcações de nossos clientes por curto período. Não realizamos quaisquer outros serviços.

RESPONSABILIDADE

Assumimos inteira responsabilidade pela guarda, segurança e preservação da integridade externa das embarcações de nossos clientes enquanto estiverem docadas e guardadas em nosso terreno, exceto em caso de sinistros, catástrofes naturais ou força maior. Nessas hipóteses, os danos e/ou prejuízos deverão ser cobertos por seguro contratado separadamente pelos clientes com empresa de sua preferência.

Também não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior das embarcações.

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DA OCORRÊNCIA DE DANOS NO MOMENTO DA DOCAGEM

Todos os clientes estão cientes de que, ao docarem suas embarcações, podem ocorrer danos no casco que não são de responsabilidade de nossa empresa, pois cada casco possui formato diferente e carro de encalhe próprio.

Ao optar pela utilização de nosso carro de encalhe, que não é exclusivo para determinada embarcação, o cliente assume o risco da ocorrência de danos no casco.

Para minimizar ou evitar tais ocorrências, é obrigatório que o cliente forneça todas as informações, da forma mais precisa possível, sobre as medidas do casco de sua embarcação, sendo o único responsável pela exatidão desses dados. Essas informações permitirão que nossa empresa prepare o carro de encalhe da melhor maneira possível, a fim de evitar danos ao casco ou, caso ocorram, minimizar seus efeitos.

Os clientes que utilizarem seus próprios carros de encalhe estão cientes de que nossa empresa não terá qualquer responsabilidade por eventuais ocorrências ou incidentes durante a docagem ou o lançamento da embarcação ao mar. Nessa situação, caberá à nossa empresa apenas amarrar o carro do cliente e puxá-lo por nossa rampa.

O cliente deverá acondicionar corretamente sua embarcação no próprio carro, a fim de evitar danos ou quaisquer incidentes durante a docagem e/ou o lançamento ao mar.

Também existe a possibilidade de o marinheiro ou condutor da embarcação causar danos ao carro de encalhe por imprudência, imperícia ou qualquer outra conduta, ainda que não intencional. Os clientes estão cientes de que esses danos serão cobrados, pois não são de responsabilidade de nossa empresa.

Entre as possíveis ocorrências estão colisões capazes de retirar o carro dos trilhos ou causar danos a suas peças, como o berço de contenção, as vigas ou as colunas estruturais.

Caso ocorra alguma dessas situações e não seja possível docar a embarcação, a docagem será adiada até a reparação dos danos. As diárias correspondentes e os danos causados serão cobrados até que a embarcação seja docada.

Caso outra embarcação possa ser docada com segurança no lugar daquela que causou os danos, considerando que cada configuração do carro e cada condição de maré e calado são específicas, o cliente não será cobrado pelas diárias referentes ao período em que outra embarcação estiver ocupando sua vaga.

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DAS EMBARCAÇÕES ANTIGAS QUE NÃO RECEBERAM MANUTENÇÃO E/OU TRATAMENTO DE OSMOSE NO CASCO

É de conhecimento geral que a fibra de vidro sofre a ação do tempo, tornando-se esponjosa e perdendo resistência, fenômeno conhecido como osmose.

Ao docarem suas embarcações, os clientes estão cientes de que nossa empresa não se responsabiliza por danos ocorridos no casco em razão da falta dessa manutenção.

Portanto, o cliente que docar uma embarcação antiga, que não tenha recebido esse tipo de manutenção ou cujo histórico de conservação pelo proprietário anterior seja desconhecido, fica ciente de que nossa empresa não terá qualquer responsabilidade por danos que a embarcação possa sofrer no casco ao ser apoiada nos calços de sustentação.

A manutenção e/ou a reparação de eventuais danos será de inteira responsabilidade do cliente.

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DA MANUTENÇÃO E REPAROS

Os clientes poderão autorizar o acesso de terceiros contratados e/ou de quaisquer outras pessoas por eles designadas para visitar a embarcação ou realizar serviços de manutenção, reparação, pintura, higienização e limpeza, utilizando nosso espaço, energia elétrica e água.

Os clientes serão responsáveis pelos resíduos sólidos, líquidos e pelo lixo produzido, que deverão ser retirados do local.

Nossa empresa não se responsabiliza pela fiscalização e/ou pelos trabalhos executados por terceiros contratados pelos clientes em suas embarcações. Da mesma forma, não nos responsabilizamos pela falta de peças e/ou equipamentos necessários à execução de serviços que não sejam prestados por nossa empresa.

Os clientes responsabilizam-se, total e integralmente, pela segurança e integridade física de seus funcionários e/ou contratados, bem como pelos atos praticados por eles e pelos danos e/ou prejuízos causados aos equipamentos, objetos pertencentes à nossa empresa ou a outros bens que estejam sob nossa guarda e/ou responsabilidade.

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DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO LOCAL

Ao docar sua embarcação, o cliente declara estar ciente de que o local onde ela permanecerá se encontra limpo e deverá ser mantido dessa forma.

O cliente deverá recolher todos os resíduos que produzir e dar-lhes a destinação correta, sob pena de não ser possível lançar sua embarcação ao mar até que todos os resíduos tenham sido devidamente recolhidos.

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DAS QUESTÕES AMBIENTAIS

O serviço de docagem e guarda de embarcações não gera resíduos nem danos ao meio ambiente.

Em caso de fiscalização pelos órgãos competentes, todos os resíduos potencialmente danosos ao meio ambiente que forem identificados como provenientes das embarcações dos clientes serão de inteira responsabilidade destes.

Os clientes deverão solucionar a pendência perante o órgão fiscalizador, sob pena de não ser possível movimentar suas embarcações até a regularização da situação.

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DO PAGAMENTO DAS DIÁRIAS

O pagamento das diárias poderá ser realizado semanal, quinzenal ou mensalmente, conforme o período de guarda da embarcação.

O lançamento da embarcação ao mar deverá ser solicitado com 48 horas de antecedência, mediante comunicação do cliente sobre sua intenção de realizar o lançamento.

A embarcação não será lançada ao mar sem a quitação de todas as despesas.

O não pagamento das diárias implicará a suspensão dos serviços e do acesso de terceiros à embarcação do cliente para a execução de quaisquer trabalhos, até a efetiva quitação da dívida.

As diárias serão contadas a partir da data de subida da embarcação até a data de seu lançamento ao mar.

A diária correspondente à data de lançamento da embarcação será cobrada a título de compensação, pois não será cobrado o valor do lançamento, mas apenas o da docagem.

O valor cobrado pela docagem não se confunde com as diárias incidentes, pois se refere exclusivamente à preparação do carro de encalhe.

Para as embarcações que não possuam contrato mensal de guarda, as diárias referentes aos sábados, domingos e feriados não trabalhados terão desconto de 50%. Nos sábados, domingos e feriados trabalhados, haverá acréscimo de 100%.

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DAS EMBARCAÇÕES DE GRANDE CALADO AVANTE OU QUILHA DE LASTRO, ACIMA DE 1,2 METRO

Os clientes que desejarem docar embarcações com mais de 1,2 metro de calado avante ou com quilha de lastro, como veleiros e catamarãs, ficam cientes de que a reserva da vaga deverá coincidir com as marés mais altas, que possibilitem a docagem sem maiores riscos.

Essa condição também se aplica ao lançamento da embarcação ao mar, que deverá ocorrer durante a maré adequada, a fim de evitar acidentes ou danos.

Ciente dessa condição, o cliente deverá programar-se de acordo com as marés correspondentes. Mesmo que os serviços estejam concluídos, as diárias serão cobradas normalmente enquanto houver ocupação do carro de encalhe e/ou da vaga destinada à embarcação.

Se a data e o horário da maré não coincidirem com a agenda de docagens e o carro tiver que permanecer à espera por mais de três dias, o cliente poderá optar por adiar a docagem ou pagar pelo período de espera, a fim de impedir que outra embarcação que não dependa do calado seja docada.

A vaga não poderá permanecer disponível aguardando a embarcação por tempo indeterminado.

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DA DESISTÊNCIA DA DOCAGEM

A desistência do serviço de docagem poderá ocorrer a qualquer momento antes da subida da embarcação, a pedido do cliente ou por decisão de nossa empresa, quando surgirem questões supervenientes que inviabilizem o serviço ou por motivo de foro íntimo.

Caso a desistência ocorra a pedido do cliente e o carro de docagem já tenha sido preparado, o valor pago por esse serviço não será restituído, pois o trabalho de preparação terá sido devidamente executado.

Caso o serviço ainda não tenha sido executado, o valor será integralmente devolvido.

Se a desistência ocorrer por decisão da empresa, o valor será integralmente restituído ao cliente, independentemente de o trabalho de preparação do carro ter sido ou não executado.

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DO ADIAMENTO DA DOCAGEM

O cliente está ciente de que existe uma lista de embarcações a serem atendidas e de que nossa empresa não pode reservar vagas para docagem sem confirmação.

Entretanto, poderão ocorrer situações em que, mesmo após a confirmação da docagem, o cliente fique impedido de comparecer com sua embarcação na data e no horário agendados.

Nesses casos, independentemente da razão que tenha causado o impedimento, o cliente poderá adiar a docagem por prazo indeterminado, desde que o serviço de preparação do carro ainda não tenha sido realizado.

Caso o serviço já tenha sido realizado, o cliente poderá manter o carro preparado para receber sua embarcação pelo período que desejar, desde que pague antecipadamente as diárias correspondentes ao prazo pretendido.

O não pagamento das diárias implicará a perda da vaga e dos valores já pagos, bem como o desfazimento da preparação do carro, que será novamente preparado para receber a próxima embarcação da lista de docagem.

Caso o carro tenha sido colocado no mar e o cliente não tenha comparecido com sua embarcação, será cobrado, para a realização da docagem em outra data ou no dia seguinte, o valor correspondente ao trabalho de movimentação do equipamento.

Esse trabalho compreende a retirada do carro do mar, o recolhimento e o tratamento de todo o cabo de aço e, posteriormente, a repetição do procedimento de colocação do carro no mar para aguardar a embarcação na nova data.

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DO HORÁRIO DE TRABALHO

Os clientes, seus funcionários e as demais pessoas autorizadas terão livre acesso às respectivas embarcações em todos os dias úteis, das 8h às 17h.

Caso desejem acessar as embarcações aos sábados, domingos ou feriados, para a realização de trabalhos ou não, os clientes deverão comunicar nossa empresa com 48 horas de antecedência.

Em caso de execução de serviços nesses dias, os valores das diárias sofrerão alterações.

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DO LANÇAMENTO DA EMBARCAÇÃO AO MAR

Os clientes estão cientes de que nossa empresa não possui contrato de exclusividade com nenhum cliente. Portanto, poderá haver situações em que outra embarcação docada impeça a descida da embarcação do cliente.

Nesse caso, se todos os serviços da embarcação retida estiverem concluídos, as diárias subsequentes terão desconto de 50% até seu lançamento ao mar.

Caso o cliente exija ou necessite, com urgência, que sua embarcação retida seja lançada ao mar e seja possível remover a embarcação que impede sua movimentação, todas as despesas decorrentes dessa remoção serão de responsabilidade do cliente requerente.

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DA ESTIPULAÇÃO DE DATAS PARA A SUBIDA E A DESCIDA DAS EMBARCAÇÕES

Os clientes estão cientes de que existe uma lista de atendimento das embarcações a serem docadas e de que a agenda é calculada com base na previsão do período de guarda informado pelo cliente.

Também estão cientes de que os adiamentos dos lançamentos das embarcações ao mar prejudicam essa lista de atendimentos e podem causar prejuízos à nossa empresa.

Nossa empresa não adota a política de punir o cliente por essas ocorrências. Todavia, exigimos o mesmo tratamento, respeito e consideração quando a situação for inversa, como nos casos relatados no tópico anterior.

Nesse sentido, se o cliente não concordar com tal reciprocidade, recomendamos que não contrate os serviços de nossa empresa ou que celebre conosco um contrato de exclusividade que abranja todo o período de docagem e guarda de sua embarcação.

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DA RESERVA DE DIREITOS

Por se tratar de uma empresa privada, reservamo-nos o direito de recusar o atendimento a qualquer cliente e/ou embarcação que tenha infringido qualquer item de nossa política de atendimento ou por motivo de cunho pessoal.

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DA ACEITAÇÃO TÁCITA

O cliente está ciente de que não é obrigado a contratar nossos serviços. Entretanto, ao optar por realizá-los em nossa empresa, concorda com todos os termos de nossa política de atendimento, que não são passíveis de discussão.

O cliente também aceita que os casos omissos serão tratados juridicamente no foro eleito do Município de Vila Velha.

Agradecemos a compreensão de todos e estamos abertos a sugestões que possam melhorar nosso atendimento.

© 2020 por Sandri de Jesus Fregona

Lanchas, Veleiros, Iates, Catamarãs, Jet-sky, Barcos.

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